ICMS e soberania estadual

É petulância do Governo Federal querer tratar da unificação da alíquota do ICMS, o principal tributo imposto pelos estados da federação, que significa Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes.

Antes, é bom entender o que é o tributus da tribus?

O tributo imposto pelo estado é uma decisão das pessoas de uma nação (uma tribo) para manter o regime republicano forte e permanentemente democrático. Nós, o povo de uma tribus, que resolvemos nos cobrar tributos para garantir a nossa união, afinal, não estamos sob uma monarquia.

A república federativa do Brasil é formada pela união dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Brasil em si não existe, conforme decreta o primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil.

Essas considerações são feitas para reforçar o poder e soberania individual de cada estado. O tributo imposto, por mais estranho que posso parecer, é um símbolo desse poder e soberania, por que é algo que os representantes do povo decidem, nas assembleias estaduais. O ICMS é uma decisão do povo no seu parlamento.

O ICMS, entre várias outras simbologias e significados, representa também a linha de fronteira entre cada estado. As linhas divisórias são imaginárias, mas o ICMS é real. Quando alguém viaja para um outro estado, além da linguagem regional e das atrações turísticas, o ICMS também é um diferencial.

Esse diferencial pode ser para o bem ou para as complicações. Mas não importa. O caso aqui é a soberania de cada estado, mesmo que alguns estados ainda não sabem escrever leis ou os representantes do povo não sabem interpretar a própria necessidade do povo.

O ICMS não é problema do governo federal! É um debate entre os estados unidos brasileiros. Entretanto, o que está acontecendo no Brasil atual é um enfraquecimento da soberania estadual, por causa das ideologias partidárias extremistas e ditatoriais que dominaram o Planalto. Tal regime, atinge também as cidades.

O lado B desta história é que temos um problema sobre a forma de tributação no Brasil. Só que o problema está no âmbito federal. Os municípios tem ISS e IPTU. Os estados tem ICMS e IPVA. A federação tem IPI, PIS, COFINS, IR, IOF, CSLL, INSS, ITR, CIDE, etc.

O problema é federal, mas é ICMS o monstro tributário. Um sofisma desde Fernando Henrique Cardoso.

Os estados unidos brasileiros tem entidades que já cuidam de melhorar o processo do ICMS, como ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e a COTEPE (Comissão Técnica Permanente do ICMS). Podem ser suficientes.

Os estados unidos brasileiros não precisam do Brasil.

Muito dinheiro inflaciona os preços

Continuando o assunto sobre por que o governo não emite moeda para pagar as suas contas.

Os recursos são escassos. A capacidade produtiva é limitada ou não preparada para o deslocamento do potencial de consumo. Se o governo lançar moeda não proveniente dos tributos impostos, haverá excesso de dinheiro circulando que, nas mãos das pessoas que receberem tal dinheiro, a vontade de consumo será maior.

As pessoas vão querer comprar mais. Mas os recursos são escassos e a produção é pouca. Os comerciantes vão aumentar os preços por que terão muitas pessoas querendo comprar. Aumento de preço é INFLAÇÃO.

Há uma forma mais simples ainda de entender por que o governo não emite moeda para pagar as suas dívidas. Basta imaginar a vida dos falsificadores de dinheiro. Em vez de trabalhar para receber dinheiro, eles pulam a parte do trabalhar e fabricam o seu próprio dinheiro.

O dinheiro dos falsificadores concorre com o dinheiro dos trabalhadores. Para o comerciante isto não é importante. O comerciante vai aumentar os preços do mesmo jeito, não importando se o dinheiro é falso (ele não sabe). Para o comerciante trata-se apenas de compradores; mais compradores. Esse volume de dinheiro falso no mercado causa o aumento dos preços. Com muito dinheiro chegando para o comerciante, ele vai querer ganhar mais dinheiro ainda, aumentando os preços. Como também, aumenta os preços por que a sua quantidade de produtos é pouca.

É a parte pior. O trabalhador comum não conseguirá comprar. O falsificador poderá comprar tudo que quiser. O comerciante, sem saber, acaba selecionando o falsificador.

O dinheiro do governo é uma parte do dinheiro do povo. São os tributos impostos. É assim que o governo tem dinheiro. É somente assim. Além disto aqui, é falsificação da Economia.

O mercado não é preguiçoso

Se o governo imprime moeda, por que não emite milhões de dinheiro para pagar as suas dívidas? Talvez seja uma das dúvidas mais difíceis do mundo econômico. Talvez seja uma dúvida que ninguém tem ou ninguém se pergunta, por que isto não é interessante.

Não é interessante por que consciência política é delegada aos congressistas lá de Brasília. O que ocorre? Corrupção sem parar! Entretanto, o texto aqui é mais sobre Economia, evitando misturar tanto com política.

A dúvida tem resposta difícil por que a Economia já foi construída e faz parte do sistema orgânico do mundo. Quer dizer que se tornou parte de nós, humanos, causando uma cegueira pedagógica.

Mas vamos tentar clarear as coisas. A resposta mais simples para a dúvida sobre a emissão de moeda para benefício próprio é: Dinheiro é puramente a representação da produção.

O dinheiro é a representação do valor do produto fabricado. O dinheiro é a representação do serviço prestado. O dinheiro é a representação do dízimo democrático; os tributos impostos pelo governo. E há muitas outras representações econômicas do dinheiro, como o lucro. Dinheiro é o valor de alguma coisa real.

A fabricação de dinheiro ou simplesmente a sua representação virtual bancária (assunto para outra postagem) serve para representar exatamente o valor do total de bens produzidos, serviços prestados e o saldo da balança comercial.

O montante de dinheiro emitido não pode passar disso.

Se passar, ou seja, se o governo emitir dinheiro além do valor das coisas produzidas, haverá excesso de dinheiro no mercado. Excesso no sentido de que o dinheiro existente é maior do que o valor das coisas. Muito dinheiro circulando tem um forte significado: INFLAÇÃO.

...continua.

Dinheiro não é produto

O texto a seguir foi copiado do jornal O Estado de São Paulo, sem pedido de autorização, situação que poderá levar à exclusão dele em breve. Mas como esse blogue não tem fim lucrativo, e sim, educativo e informativo, espera-se que aquele jornal permita a cópia.

Para iniciar a leitura do texto é preciso fazer uma pergunta. Se o governo é o emissor de moeda, por que ele não emite milhões para pagar as suas contas? Ao texto.

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Ira contra a moeda

9 de janeiro de 2013 | 18h56

Paul Krugman

Bem, essa história de moeda de um trilhão de dólares – ou resolver a questão do teto da dívida explorando uma lacuna legal de modo a que o Tesouro imprima uma ou mais moedas de altíssimo valor, deposite-as no Fed e utilize o dinheiro na nova conta para pagar suas faturas – realmente decolou. No mês passado conversei com um funcionário do alto escalão do Fed que jamais ouvira falar da ideia; agora todo mundo comenta a respeito.

Há dois tipos de objeções. Uma é que isso seria pouco digno. As pessoas pensam da seguinte maneira: estamos numa situação em que um terrorista pode estar prestes a entrar numa sala lotada e ameaça explodir uma bomba. Ocorre, contudo, que o Serviço Secreto descobriu uma maneira de desarmar o maníaco – uma maneira que, por alguma razão, exigiria que o Secretário do Tesouro por um curto período se vista como palhaço. (Minha habilidade para criar uma trama fictícia me decepcionou, mas de algum modo funciona neste caso). E a resposta dos nervosos Nellies é, “meu Deus, não podemos vestir o secretário de palhaço!”. Mesmo que isso o torne o herói que nos salvou?”

Outra objeção é o temor aparentemente grande de que zombar dos deuses monetários pode acarretar um terrível castigo.

Joe Weisenthal diz que o debate em torno da moeda é a mais importante discussão de política fiscal da nossa vida; concordo, com dois pequenos senões – é certamente mais um debate monetário do que fiscal e na verdade faz parte de uma discussão mais ampla que vem se desenvolvendo desde que entramos na armadilha da liquidez.

O que os histéricos veem é uma terrível e escandalosa tentativa de pagar as contas do governo com dinheiro criado do nada. O que é totalmente errado e em dois planos.

O primeiro é que, na prática, cunhar moeda não seria nada, apenas uma ficção contábil, permitindo ao governo continuar fazendo exatamente o que faria se o limite da dívida fosse aumentado.

Lembre-se que a moeda ficaria depositada no Fed, que é de fato apenas uma agência semiautônoma do governo. Se o governo federal sacasse dinheiro da sua nova conta no Fed, o órgão provavelmente responderia vendendo parte dos US$ 3 trilhões contabilizados. E  o governo federal consolidado, incluindo o Fed, estaria financiando suas operações vendendo instrumentos de dívida, como sempre.

Mas e se o Fed decidisse não incluir a depreciação no balancete? Mesmo assim, com base nas atuais condições isso não faria nenhuma diferença, porque estamos numa armadilha de liquidez, com o juro da dívida federal próximo de zero. Nestas condições, emitir títulos de dívida de curto prazo e simplesmente “imprimir dinheiro” (na verdade, creditar aos bancos novas reservas para que possam convertê-las em papel moeda se preferirem) são equivalentes no seu efeito, de modo que mesmo enormes aumentos na base monetária (reservas mais dinheiro) não são inflacionários.

E se você estiver tentado a negar este diagnóstico, devo perguntar: o que seria preciso para convencê-lo? O outro lado deste debate é prever uma inflação descontrolada por mais de quatro anos, à medida que a base monetária triplica. As mesmas pessoas previram taxas de juro nas alturas com as tomadas de empréstimo do governo. Por outro lado, pessoas que insistem na armadilha de liquidez como eu preveem o que realmente ocorreria: inflação baixa e juros baixos. Este tem de ser o mais decisivo teste, real, das teorias que se contrapõem.

Portanto cunhar moeda seria pouco digno, mas e daí? Ao mesmo tempo seria economicamente inofensivo -  evitaria desdobramentos econômicos catastróficos e ajudaria o governo a se desviar da chantagem.

Naturalmente, o que todos esperamos é que a perspectiva da moeda de platina ou uma estratégia equivalente simplesmente acabe com a discussão sobre o teto da dívida. Mas se não, vamos cunhar essa bendita moeda.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/paul-krugman/2013/01/09/ira-contra-a-moeda/

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Em breve um novo artigo para continuar o debate sobre o limite monetário do governo.

Quaresma cristã

Conheço pouco sobre a religião judaica, pouco sobre a religião islâmica e pouco mais ainda sobre as tantas outras religiões do mundo. Vivo no cristianismo. Daí, há mais dados para falar da religião cristã. Não falo de igrejas, que são entidades pessoais.

Em tempo da escolha do novo papa por causa de uma renúncia, fato só ocorrido há 600 anos, a religião cristã deve ser uma das mais envoltas em mistérios, inclusive, os registros históricos do trabalho de Jesus Cristo para evangelizar os judeus. A missão não foi totalmente cumprida sobre os judeus, mas para os brasileiros sim; tornaram-se uma grande nação cristã.

Para os cristãos não importa ter registro histórico. A Bíblia Sagrada Cristã é suficiente. Realmente, é o livro mais incrível que existe! Sagrado. Cheio de simbolismo. Composto de termos misteriosos, que nem os intelectuais se arriscam a interpretar.

No geral, a interpretação da Bíblia é dispensada por causa da fé. Entretanto, há eventos gerais na era cristã que, se não tem respostas, cabem as perguntas. O mistério atual é sobre a renúncia do papa, mas seguindo a linha antecessora e chegando ao apóstolo Pedro, vamos encontrar o mais notável mistério da religião cristã.

Pedro negou que conhecia Jesus!

Ou pior: todos os seguidores e pessoas curadas por Jesus não fizeram nada para libertá-lo da crucificação. Ninguém foi ao monte da morte para matar os soldados romanos. É provável que o número de admiradores de Jesus era maior do que a quantidade de soldados.

Essa maioria não libertou Jesus de uma minoria, que mesmo armada não conseguiria resistir. A maioria negou Jesus. A maioria deixou Jesus morrer.

A fé explica! Jesus havia orientado que Ele deveria morrer. De alguma forma, Ele falou para os 12 apóstolos e para os milhares de seguidores para deixá-lo morrer. As parábolas e os provérbios alienaram os seguidores para a indiferença.

A indiferença seria somente naquela época.

Macroeconomia social

A divisão principal da ciência econômica é em macroeconomia e microeconomia. Dividir a Economia dessa forma serve para facilitar os estudos ou para transmitir os conhecimentos sobre o mundo econômico de forma mais clara e simplificada, talvez.

A macroeconomia é o lado da Economia mais visívil na imprensa. A macroeconomia é coluna diária em todos os jornais de grande circulação. E tem uma palavra-chave essencial, aliás, uma sigla essencial para entender macroeconomia; o PIB, produto interno bruto.

A macroeconomia é o estudo da Economia sob o ponto de vista global e agregado, em que todos os fatores menores (consumo individual, fabricação, etc) são totalizados dentro do universo de uma nação, como também, dentro do próprio universo mundial, tomando todos os países como um sistema orgânico e interdependente no planeta Terra.

Hoje em dia não é possível tratar cada nação isolada ou entender que o problema de um país é somente dele. Mesmo que o país seja o mais pobre do mundo, a continuidade dessa probreza trará efeito em vários outros países, quer seja pela imigração, quer seja pela consciência social e, o mais importante para a Economia, quer seja pela incapacidade de consumo.

Isto levar a crer que MacroEconomia tem uma forte relação com a ciência social, ou como diria um matemático, tem uma relação de conjunto bijetora ou para Rosseti, em seus livros, uma relação biunívoca.

A consciência social é um estado que tem tomado conta das pessoas do mundo todo, principalmente, pessoas de países estáveis. Graças à imprensa, pode-se ver as pessoas morrendo de fome, doenças, sede e catástrofes ambientais, em países pobres.

A prática da consciência social é permitida por que muitas pessoas conseguiram sucesso financeiro através do capitalismo, se beneficiando das instituições macroeconômicas. Por exemplo: os pobres da África compram e bebem o refrigerante mais famoso do mundo.

Ainda não se sabe como será o mapa do mundo daqui a 100 anos, mas é certo que a macroeconomia está sinalizando o fim das fronteiras, principalmente, as fronteiras do micropensamento orgulhoso.

A moeda do futuro não é virtual

Os trabalhadores, como volumosos agentes econômicos, tem recebido o salário através de um cartão de plástico, e não recebendo o dinheiro diretamente da empresa em que trabalham. As pessoas trabalhadoras nem sempre pegam o dinheiro no banco. As lojas aceitam o cartão de plástico.

Assim, já está em prática um novo formato de moeda. Não tem nome científico ainda, mas pode ser chamada de VIRTUAL.

A evolução do formato da moeda exige milênios. No início, para comprar, as pessoas ofereciam produtos que plantavam ou produziam em troca de outros produtos que não se dispunham. Uma família oferecia espigas de milho (da sobra) em troca de lã de ovelha, para alguém que precisasse de milho e tivesse lã. Aqui se tem o escambo, um dos mais antigos formatos de moedas do mundo.

Escambo

E a humanidade sempre tem seus problemas. E a humanidade sempre procura resolvê-los. Quando o escambo começou a se tornar ineficiente, as pessoas começaram a definir um tipo de mercadoria-chave para poder negociar. Nesse caso, a moeda seria um tipo único de mercadoria, e não as várias mercadorias. Um exemplo comum de moeda-mercadoria é a vaca. Quem quisesse comprar lã de ovelha poderia levar uma vaca, mesmo que a pessoa vendedora não precisasse de vaca, pois a vaca seria facilmente trocada por qualquer outra mercadoria, dada a valorização que tinha a vaca.

E milhares de anos se passaram e a humanidade viu decair o uso da vaca como mercadoria principal. Descobriram que seria interessante utilizar metais preciosos, em destaque ouro e prata. Assim, para comprar alguma coisa bastaria oferecer um quantidade de ouro. Depois, ao vender alguma outra coisa receberia ouro também. O excesso de ouro era guardado em lugares seguros, o que viria ser no futuro... os bancos.

Nesse período, da moeda-metal, a humanidade parecia ter chegado ao auge do controle comercial. Mas a humanidade é inquieta e criativa! Os bancos daquela época começaram a entregar papéis no lugar do ouro bruto, como comprovante de existência de ouro real em seus depósitos. Começava a circular a moeda-papel. Ainda não é o papel-moeda.

Ocorre que capitalistas selvagens e especuladores nefastos do mercado de capitais não existiram somente em 1929 e 2008. Eles estão entre nós desde o tempo em que a moeda foi inventada.

Os espertinhos da época da moeda-papel, que não eram do sistema público de gestão (monarquia), começaram a emitir papéis sobre metais que não tinham em seus depósitos. Jorraram o mercado de dinheiro inexistente. Os donos dos metais reais, devidamente desconfiados, foram pegar a sua riqueza nos bancos. Nada encontraram. Pode estar aqui o primeiro momento de Grande Depressão Econômica Mundial.

Diante das falhas e fraudes cometidas pela iniciativa privada, os governos passaram a intervir no sistema de definição da moeda, criando os bancos centrais e emitindo, finalmente, o papel-moeda. O Real e o Dólar são exemplos desse tipo de moeda.

No momento, vivemos uma unificação das moedas mundiais e a definição do novo formato da moeda, sinalizando para ser o formato virtual, tendo em vista o acelerado progresso tecnológico da informática.

O formato virtual será o futuro depois do papel-moeda. Não será o futuro final.

Origem das guerras

Sem o evento de guerras a INTERNET não existiria. Sem guerras não haveriam tantas tecnologias que nos divertem e nos confortam. Sem a guerra a Economia seria um marasmo, uma coisa insossa. A guerra é um mal indispensável.

Guerra não é apenas pegar em armas e brigar. O estado de guerra é mais importante do que a própria guerra em campo de batalha. O estado de guerra é uma condição em que as nações se colocam através de uma constante busca tecnológica por equipamentos de defesa e ataque, como também, através de campanhas para recrutar jovens ao serviço militar.

Ao longo do tempo as guerras proporcionaram o equilíbrio europeu e a formação de estados livres e democráticos naquela região do mundo. A Europa, como mundo antigo, é sempre um bom exemplo de eventos históricos por que lá foi o centro das duas guerras mundiais, o início da ampla prática da democracia e a base de monarquias expansionistas além-mar.

Após as duas guerras mundiais, as novas guerras se tornaram regionais e específicas, sem envolver agrupamento de países dos dois lados. Tanto as guerras antigas, quanto as recentes, os seguintes fatores são os prováveis causadores:

1) Expansão territorial, ou seja, Economia.
2) Interesse por recursos naturais, ou seja, Economia.

Ou seja, ou seja, ou seja... a Economia é a causa de guerras. Não tem outros motivos. As guerras religiosas poderiam parecer como religiosas, mas o título religioso é um engano. No mundo antigo, antes do cristianismo e islamismo, as guerras religiosas poderiam significar um briga por água ou terra fértil. Uma montanha sagrada era uma montanha fértil e com abundância de água. Terra fértil, água, trabalho é igual a Economia.

A mão da Economia, por fim, desenhou a geografia da Terra.

Aprender matemática é ditadura

Os pais enlouquecem quando a sua criança não consegue aprender matemática. Logo, algumas famílias, internam seus filhos ou filhas em rigorosas aulas de técnicas de aprendizagem anormal. O problema da criança em não se interessar por matemática deve ser tratado de forma diferente.

Primeiro, é preciso retirar o estigma de "não saber". O termo correto é "não se interessar". Em segundo lugar, é preciso considerar duas hipóteses: a criança não interessa somente por matemática; a criança não interessa e nem aprende nenhuma matéria.

Se prevalecer a segunda hipótese, procure um profissional das clínicas ou um profissional da psicologia.

Se a criança não se interessa por matemática ou, isoladamente, por qualquer outra matéria, a situação é mais confortável. As habilidades humanas estão distribuídas pelo cérebro. Parece que uma única parte do cérebro recebe mais energia do que as demais, sorteando para cada indivíduo o seu dom.

Em Filosofia isto significa equilíbrio orgânico. Não é o caso aqui.

Infelizmente, o plano de ensino brasileiro exige que as crianças tenham boas notas em avaliações para prosseguir na escola. Portanto, é pura demagogia dizer que fazer a criança gostar de matemática resolve o problema. Em várias partes do mundo, a Educação é mal aplicada. No Brasil, muito mais ainda.

A utopia básica diz que as crianças devem aperfeiçoar as suas habilidades. Se a criança não interessa por matemática (nada de preguiça), não tem problema algum. Qual é a provável habilidade da criança? Sabendo disto, a família e a escola deveriam investir nas habilidade específicas, deixando a matemática de lado. E como uma nação seria mais progressista numa condição assim!

Acontece que as leis e as orientações pedagógicas nacionais tratam de outra maneira, que é estudar, fazer provas e tirar nota alta. Por isso, pais e mães, continuem loucos.

O elenco da Economia

A Economia tem três personagens globais, que integram o processo de produzir, distribuir e consumir. O personagem mais importante e mais representativo é o consumidor, composto por pessoas comuns e pelas próprias empresas. Existem outras palavras que também lembram o consumidor, como cliente e demanda, mas para efeito contextual, fica escolhida a palavra "consumidor".

A segunda personagem é a firma, composta pelas empresas constituídas e pelas pessoas que produzem algo. O governo é o terceiro personagem. Parece invisível, mas é o grande incentivador e dependente da posição econômica dos demais personagens, em repúblicas democráticas. Aliás, quase todos os temas deste autor são elaborados sobre a condição política república democrática ou monarquia constitucional, a exemplo da Inglaterra.

O tema ditadura militar, ditadura comunista e monarquia brutal poderá ser tratado em outras postagens, inclusive, o grande desafio é saber o que a China quer ser. Um dilema científico moderno.

Vale ressaltar que este blogue (Houaiss, cadê você) não tem respostas e não cita fontes. Os textos são para reflexão e comparação com a realidade que nos chega e com os escritores e pesquisadores de fato e de direito, aqueles que tem vasto material publicado. Ou seja, o blogue não é fonte de pesquisa.

Voltando ao tema das personalidades econômicas democráticas, é discutível a existência de outras personalidades globais, mas o texto aqui fica delimitado nos três. Muitas vezes o que é colocado como global é apenas micro, pois podem haver pessoas excepcionais com teorias não publicadas.

As 3 personalidades globais formam a engrenagem econômica, todas dependentes das outros. A firma precisa do consumidor para comprar seus produtos e serviços. A firma depende do governo para montagem da infraestrutura e incentivos. O consumidor depende das coisas que a firma produz, como alimentos e roupas. O consumidor depende do governo para regulamentar as firmas, a fim de que sejam oferecidos produtos com segurança. O governo depende do dinheiro da firma e do consumidor, como fonte de renda.

A engrenagem econômica composta por consumidores, firmas e governos, se pensarmos bem, é a maior composição orgânica artificial do mundo. Isto é Economia.

Ah sim, muito importante. O consumidor É o governo, entretanto, o tema aqui não é política.